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Deputado Ronaldo Nogueira vota a favor de maior segurança aos brasileiros

Ontem a noite, aprovamos, em segundo turno, na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos, em casos de crimes hediondos. De acordo com o texto aprovado, os jovens de 16 e 17 anos que cometerem homicídio doloso, latrocínio, estupro, e lesão corporal seguida de morte deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.
Segundo pesquisa do Datafolha, divulgada no mês de junho, 87% dos brasileiros são a favor desta medida. Ainda de acordo com o levantamento, 73% defendem a mudança na maioridade penal para qualquer crime, enquanto 27% apoiam a redução somente para determinados casos. Defendo esta ampla maioria da população brasileira e continuarei trabalhando para combater a violência, exigindo tratamento severo para quem cometer crimes contra a vida.

Ronaldo Nogueira atua com firmeza para solucionar os prejuízos dos trabalhadores com a paralisação da GM

A paralisação dos serviços da General Motors (GM), em Gravataí, prevista para setembro, esteve em pauta na reunião que tive com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, nesta tarde. Na ocasião, estiveram presentes, também, os integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e o deputado estadual Luís Augusto Lara. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí, em todo o complexo industrial da GM há cerca de 10 mil funcionários, os quais serão diretamente prejudicados com a interrupção das atividades. Temos que estabelecer políticas sólidas de gestão sustentável que tirem o Brasil desse cenário crítico e parem, de uma vez por todas, de penalizarem os trabalhadores.

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Ronaldo Nogueira é proponente da CPI dos Juros, Cartões de Crédito e Cheque Especial.

É de minha autoria a CPI dos juros para a implantação de uma auditoria da dívida do Rio Grande do Sul com União, pois em uma análise preliminar é notório que os juros são exorbitantes e a divida tem quadruplicado, o que é injusto para com os gaúchos. Confiram no vídeo, abaixo, o meu total empenho para ajudarmos o nosso Estado a encontrar soluções para esta grave crise.

 

Exposição que resgata as realizações do PTB a todos os brasileiros, conta com coordenação do deputado Ronaldo Nogueira

Em meu pronunciamento, ontem a tarde, na abertura da Exposição em Homenagem aos 70 Anos de Criação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ressaltei que o trabalhismo é a via para oferecer soluções a todos os brasileiros, principalmente nas áreas da educação, saúde, e desigualdade. O trabalhismo defendido nosso Partido sustenta a prevalência do trabalhador sobre o capital, buscando melhor distribuição de valores e a promoção da justiça social. Lembrei, ainda, que foi com este ideário, durante o governo de Getúlio Vargas, que o País deu um grande salto. 

Registro, aqui, mais uma vez, o meu agradecimento a nossa presidente, Cristiane Brasil, por nos ter confiado a coordenação desta Exposição; e ao meu amigo Manuel Vargas, neto do ex-presidente e fundador do PTB, Getúlio Vargas, pelo prestigio dado ao evento. Sinto-me honrado por contribuir para que esta vitoriosa história continue sendo escrita, coroada de êxitos, e que o grande beneficiado seja sempre o Brasil.

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Esforço de Ronaldo Nogueira garante mais uma importante vitória aos servidores públicos

Em votação que se estendeu até às 2h da manhã desta quinta-feira (06), conquistamos mais uma grande vitória para os servidores públicos com a aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 443, que estabelece reajuste às carreiras dos advogados públicos, das Procuradorias dos Estados, e do Distrito Federal. A justa remuneração destes profissionais não pode ser considerada como elemento causador da dificuldade financeira do Governo. Confiram o vídeo abaixo com o meu posicionamento completo:

A saúde do homem será pauta da reunião do deputado Ronaldo Nogueira com o ministro

O requerimento 83/2015, de minha autoria, que tem como finalidade realizar Audiência Pública para tratar dos direitos da saúde do homem e seus acessos às tecnologias mais modernas, com a presença Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro; foi aprovado, há pouco, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).
Os números mostram que a cada três mortes de pessoas adultas, duas são de homens e a cada cinco pessoas que morrem entre 20 e 30 anos, quatro são do sexo masculino. O câncer de próstata é o câncer mais frequente no homem e representa mais de 40% dos tumores que os atingem, em idade acima dos 50 anos. As estatísticas do Instituto Nacional do Câncer mostram que 50 mil novos casos aparecem por ano, no Brasil.
Segundo a Organização Mundial de Saúde, quase dois bilhões de pessoas consomem bebidas alcoólicas no mundo. Os homens iniciam precocemente o consumo de álcool e, por isso, tendem a beber mais e a ter mais prejuízos em relação à saúde do que as mulheres. No tocante ao tabagismo, os homens também fumam com maior frequência, o que os expõe mais às doenças cardiovasculares, pulmonares, e bucais; o que conota além da evidência do tratamento, ações educacionais que venham conscientizar à população dos danos das respectivas práticas.
O Sistema Único de Saúde (SUS) embora tenha os princípios de universalidade, equidade e integralidade não tem cumprido o seu papel, deixando grande parte dos seus usuários à deriva, relevando-os a um segundo plano entre os atendimentos, bem como na privação do uso das tecnologias mais modernas. Diante do atual quadro, buscaremos esclarecimentos e medidas, junto aos órgãos competentes, no sentido de que esse atendimento seja realmente baseado nos princípios que norteiam o SUS no nosso País.

Audiência Pública (REQ 2/2014, Marçal Filho) e Reunião Ordinária

Atuação de Ronaldo Nogueira é fundamental para justa conquista aos agricultores

Mais uma importante vitória para os trabalhadores rurais: a sanção da Lei 13.154, que dispensa o emplacamento de máquinas agrícolas como tratores, colheitadeiras e retroescavadeiras, publicada hoje, no Diário Oficial. Esta matéria [na qual trabalhei convictamente para ser aprovada na Câmara, no mês de junho] estende, ainda, aos operadores de máquinas de construção ou de trator, as mesmas regras definidas para a categoria dos motoristas profissionais – como direito à horas-extras, jornada máxima e período de descanso.