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Lara afirma que é preciso coragem para enfrentar a crise e reforça urgência de uma CPI dos incentivos fiscais

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O presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara (PTB), reforçou a necessidade de uma CPI para investigar os incentivos fiscais concedidos no Estado, em sua fala no Grande Expediente desta terça-feira, 20. Lara afirmou que o atual momento, no qual um pacote com medidas austeras para salvar os cofres gaúchos é apreciado pela Casa, é o ideal para a realização da Comissão Parlamentar de Inquérito a respeito do tema. “É preciso coragem para enfrentarmos o problema e queremos a compreensão dos colegas sobre a importância de abrirmos a caixa-preta dos incentivos fiscais”, afirmou Lara, que busca um total de 19 assinaturas — dez já foram alcançadas — entre os colegas para viabilizar o início dos trabalhos.

O deputado lembra que, se apenas 10% de irregularidades forem constatadas nas concessões de isenção fiscal, seja por questões técnicas ou pelo não cumprimento da contrapartida firmada, o Estado terá a metade do que é necessários para cobrir o rombo nas finanças. Segundo ele, “hoje, o total de incentivos financeiros chega a R$ 9 bilhões por ano, enquanto o déficit do RS é de quase R$ 3 bilhões anuais”.

Em aparte, o deputado Ronaldo Santini, vice-líder da bancada do PTB, lembrou que esta luta vem sendo tratada há dois anos pelo colega petebista, deste o primeiro ano à frente da Comissão. “É fundamental destacar que não somos contrários aos benefícios, mas não podemos aceitar a falta de controle sobre estas isenções, pois sabemos de empresas que já receberam os incentivos e, ao invés de abrirem postos de trabalho, fecharam unidades e realocaram os funcionários”, disse Santini.

PRESENÇAS
Estiveram compondo a mesa no Grande Expediente o secretário de Desenvolvimento, Fábio Branco; o vice-presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Roberto Franz; o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles; o procurado do Ministério Público de Contas, Geraldo Dacamino; o representante do Tribunal de Contas, Bruno Pinto de Freitas; o presidente do Senge, Alexandre Wollmann; o presidente da Ajuris, Gilberto Schäfer; e o presidente do Afocefe-Sindicato, Carlos Demartini Duarte.

Texto: Viviane Dreher – MTB 9845

Foto: Mirian Helfenstein

Imprensa Bancada PTB ALRS

Santa Rosa: Classmann destaca importância da nova UTI do Hospital Dom Bosco

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O líder da bancada do PTB, deputado Aloísio Classmann, participou da inauguração da nova UTI do Hospital Dom Bosco, em Santa Rosa, na última sexta-feira (16). O parlamentar acompanhou o ato ao lado dos ministros da Saúde, Ricardo Barros, do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, do governador José Ivo Sartori, do secretário de Saúde, João Gabbardo dos Reis, do prefeito Alcides Vicini e demais autoridades.

Na oportunidade, Classmann parabenizou Milton Dummel, presidente da Abosco — entidade mantenedora do hospital, e destacou a importância da conquista para as comunidades local e regional. “É com muita alegria que vemos um sonho de dez anos se tornar realidade, em um moderno centro de atendimento”, afirmou o líder petebista.

A Unidade de Tratamento Intensivo já está em funcionamento, em um total de dez leitos. A ação é resultado de investimento no valor de 2,5 milhões, oriundo dos governos federal, estadual e municipal.

Texto: Viviane Dreher – MTB 9845

Imprensa Bancada PTB

Santini debate perspectivas para a saúde em evento na Capital

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Promovido pela Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, o evento Cenário 2017 – Perspectivas e Oportunidades, teve como palestrante o deputado Ronaldo Santini (PTB). No debate, ocorrido nessa sexta-feira (16) no Hotel Continental na Capital, também participaram o diretor da Confederação Nacional dos Municípios em Brasília, Denilson Magalhães e o vice-presidente da Confederação das Misericórdias do Brasil (CBM), Maurício Dias, com mediação do presidente da Federação, André Lagemann.

Santini, como presidente da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, falou sobre os desafios atuais na questão da saúde e taxou o momento como preocupante.  “Está cada vez mais difícil mas devemos encontrar alternativas para esta crise. Há pelo menos 20 anos o sistema de saúde, e especificamente os hospitais filantrópicos, estão em processo de falência”, salientou. O petebista disse ainda que a Frente Parlamentar especializada no tema foi criada há cerca de cinco anos, com o intuito de auxiliar nesse sentido: “Já tivemos muitas vitórias, porém, nos últimos dois anos também foram colecionadas expressivas derrotas. Neste ano conquistamos uma emenda de 297 milhões porém não foi executada por exemplo”.

Ele enfatizou ainda, que não se deve tratar demandas de um hospital diferente de outro apenas questões políticas. “Temos que continuar lutando para que o atendimento seja realizado do Estado para com o hospital mediante a prestação de serviço realizado”, sublinhou o deputado.

Além disto, as votações do pacote do Governo, previstas para esta semana no Parlamento Gaúcho e as dificuldades no orçamento do Estado foram outros conteúdos expostos por Ronaldo Santini na ocasião.

Denilson Magalhães abordou sobre os desafios de programas de municipalização da saúde, as estruturas do Sistema Único de Saúde (SUS) e o desafio da burocracia e subfinanciamento e ainda criticou a PEC 55. “Teremos ainda mais perdas na saúde”, afirmou. Seu projeto trouxe as perspectivas para 2017, como devolução de programas, redução da judialização na saúde, incentivo a doação de sangue nos municípios, etc.

De acordo com Maurício Dias, que apresentou um trabalho chamado Modelo de Financiamento e Remuneração Para a Saúde: desafio ou solução?, o SUS foi lançado como o melhor programa porém não é executado como tal.  Dias reiterou: “são diversos fundamentos legais ignorados e falhas em diversas partes”. O vice-presidente da CBM exibiu proposições para um novo modelo de remuneração, e, segundo ele, é possível enfrentar paradigmas e o desafio foi aceito.

O presidente licenciado da Federação das Santas Casas, Francisco Soares Ferrer e diversos convidados especialistas em saúde integraram o evento.

Foto: Nathalia Kurtz

 

Lara garante apoio das entidades à instalação da CPI dos incentivos fiscais

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Mais de 20 entidades assinaram o documento de apoio à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os incentivos fiscais fornecidos pelo Estado ao setor privado, em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (12), no Espaço de Convergência da Assembleia Legislativa. A iniciativa do deputado Luís Augusto Lara (PTB) reuniu os representantes de diversos setores para a apresentação da proposta de sua autoria, que busca maior transparência sobre as vantagens concedidas.

Não somos contrários a estes benefícios, apenas queremos o acesso aos dados pelos órgãos de controle, como Ministério Público e Tribunal de Contas, e se estas empresas estão cumprindo com a devida contrapartida ao interesse público”, afirmou Lara. Para que a Comissão inicie os trabalhos no mês de janeiro, o deputado já garantiu o número de dez assinaturas de parlamentares, de um total de 19 exigidos pelo regimento da Casa.

Na oportunidade, também ficou definido que cada entidade ampliará a coleta de assinaturas junto aos seus integrantes, buscando o apoio maciço de pessoas físicas à proposta. “Queremos a compreensão da população sobre a importância de apresentarmos alternativas a este desmonte do Estado que está sendo apresentado pelo governo, pois, se apenas 10% de irregularidades forem constatadas nas concessões de isenção fiscal, teremos a metade do que é necessários para cobrir o rombo nos cofres gaúchos”, afirmou Lara. Hoje, o total de incentivos financeiros chega a R$ 9 bilhões por ano, enquanto o déficit do Estado chega a quase R$ 3 bilhões no mesmo período.

Participaram da reunião o Cpers-RS, Sindispge, Sindjus, Semapi, Fundão Zoobotânica, TVE e FM Cultura, Fepagro, Cientec, Conselho Estadual de Cultura, Sindicato dos Mineiros de Candiota, Metroplan, Simpe, FEE, Acirgs, Afocefe, Aesppom, Aprojus, Senge, Escolas de Campo e FDRH.

Foto: Reunião aconteceu no Espaço de Convergência da ALRS (Crédito: Vitor Mirailh)

Texto: Viviane Dreher – MTB 9845

Instalada Comissão Especial da Segurança Pública na ALRS

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Ocorreu, na tarde desta segunda-feira (12/12), a instalação da Comissão Especial da Segurança Pública, a qual o deputado Ronaldo Santini (PTB) preside. O ato ocorreu no Salão Júlio de Castilhos, no Parlamento Gaúcho, e contou com a presença de diversas autoridades locais. A comissão tem como objetivo tratar sobre a questão da Segurança Pública no Estado, apurando o aumento nos números de infrações penais, em especial homicídio e latrocínios, além da grave crise prisional, a falta de vagas e as condições precárias dos atuais presídios.

Santini iniciou saudando a todos os presentes e enfatizou a responsabilidade que tem como presidente da Comissão: “Sabemos que é uma missão árdua e entendemos que o que nos une nessa causa é o desespero no que diz respeito à crise da Segurança Pública no Rio Grande do Sul”. O parlamentar esclareceu ainda, que a atitude de criar o novo órgão técnico da Casa é de buscar soluções, trabalhando em conjunto. “Esta criação não tem viés político, estamos despidos de vaidade para vencermos juntos”, afirmou o petebista. Ronaldo Santini comprometeu-se em se empenhar juntamente com os outros deputados nos 120 dias do comitê para resultados positivos.

Representando o governador José Ivo Sartori, o secretário da Segurança Pública do Estado, César Schirmer, revelou entender o importante e difícil papel que os integrantes do Parlamento Gaúcho desempenham. Ele expôs que todos os poderes devem trabalhar juntos na questão da violência em que o RS se encontra.

A presidente da ALRS, deputada Silvana Covatti (PP), finalizou o evento, formalizando a instalação da Comissão. “Quero parabenizar ao deputado Santini e a todos os envolvidos, com a certeza da responsabilidade com a sociedade gaúcha.”

Integram a Comissão: o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), deputado Tiago Simon (PMDB), deputado Vilmar Zanchin (PMDB), deputado Enio Bacci (PDT), deputado Vinícius Ribeiro (PDT), deputado Frederico Antunes (PP), deputado Sérgio Turra (PP), deputado Adilson Troca (PSDB), deputada Liziane Bayer (PSB) e deputada Regina Becker Fortunatti (Rede).

 Presenças

Além das autoridades citadas acima, estiveram participando do evento o juiz corregedor, Alexandre de Souza Costa Pacheco, o subprocurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, o representante do Tribunal de Justiça Militar, juiz coronel Fábio Duarte Fernandes, o comandante-geral, coronel Alfeu Freitas de Moreira. Também estiveram presentes o subchefe da Polícia Civil, delegado Leonel Carivalli, o diretor do Instituto Geral de Perícias (IGP), Cleber Ricardo Müller, o presidente da Ajuris, Gilberto Schafer, a vice-presidente da Ajuris, Vera Lúcia Deboni, o comissário de polícia, Luiz Cesar Machado Mello, a presidente da ASDEP, delegada Nadine Anflor, representante da Abergs, Eduardo Dalanhese, representando a Abamf, Dagoberto Valterman, representando ASSTBM, Aparício Santellano, o coronel da Brigada Militar, Marcelo Gomes Filho, o assessor jurídico da Presidência do Tribunal de Contas, Bruno Pinto de Freitas, e demais convidados.

Foto: Gabriel Silveira

Ronaldo Santini participa do I Encontro Gaúcho pela Segurança Pública, na OAB

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O deputado Ronaldo Santini (PTB) participou, na manhã desta segunda-feira (12/12), do I Encontro Gaúcho pela Segurança Pública: construindo um grande pacto pela Paz no RS, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), na Sala de Sessões do Conselho Seccional da OAB, na Capital.

O encontro, mediado pelo presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, teve como objetivo debater a situação da segurança no Estado, com diversas autoridades especialistas no tema. Este debate foi inspirados por experiências de sucesso, como as de Nova Iorque, Bogotá, Medellín, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco (os três estados que mais reduziram seus índices de violência entre 2004 e 2015).  De acordo com Breier, o deputado Ronaldo Santini pode ser um grande interlocutor com o Estado neste tema, somando com o Poder Legislativo e abrindo diálogo com a sociedade.

Santini parabenizou a OAB pela iniciativa e afirmou ser um debate importantíssimo para a sociedade, “o de melhor nível que já presenciei”. O petebista ressaltou ainda, que mais importante do que apontar culpados pela crise da segurança do Rio Grande do Sul, é encontrar soluções, sem protagonismos. “Precisamos da sociedade civil, da iniciativa privada, que já financia a segurança pública. Pretendo fomentar estes investimentos privados através da Lei de Incentivo à Segurança Pública” disse o deputado, lembrando do projeto de lei de sua autoria que tramita na Assembleia Legislativa do Estado. O parlamentar preside a Comissão Especial da Segurança Pública que foi instalada nesta tarde, na Presidência da ALRS.

Palestrantes

O advogado Alberto Kopittke, presidente da ONG RS Mais Seguro, que atuou como secretário de Segurança Pública de Canoas, deu início ao diálogo saudando os convidados e afirmando a extrema relevância pela troca de experiências no tema.

Carolina Ricardo, uma das fundadoras do Instituto Sou da Paz, a mais importante ONG sobre Segurança Pública de São Paulo.  Ela participou do seminário São Paulo Sem Medo, do qual surgiram diversas iniciativas que viriam a transformar a Segurança Pública naquela localidade.   “Precisamos lembrar que Segurança Pública não é algo exclusivo da polícia.  Precisamos conquistar corações e mentes nesta luta, aliados à imprensa e sociedade”, disse.

Rubem César Fernandes, fundou em 1993 a ONG Viva Rio (RJ), uma das maiores ONGS do País, cuja a meta é a pesquisa e a formulação de políticas públicas, com o objetivo de promover a cultura de paz e o desenvolvimento social. A organização desenvolve campanhas de paz e projetos sociais.

Presenças

O evento reuniu autoridades como o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, a secretária-geral adjunta da OAB-RS, Maria Cristina Carrion Vidal, o promotor de justiça, Luciano Vaccaro, o desembargador federal, João Batista Pinto da Silveira, a vice-presidente da Ajuris, juíza Vera Lúcia Deboni, o presidente da Famurs, Luciano Pinto da Silva, o presidente da Fercosul, José Hugo Klein e demais convidados.

Legenda: Evento aconteceu na Sala de Sessões do Conselho Seccional da OAB

Foto: Cristiane Scherer

Texto: Ederson da Rocha MTE 13365

Projeto de Busato define prazo de uma hora para início de atendimento a pacientes no SUS

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O início do atendimento médico aos pacientes nos hospitais e outras unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) poderá passar a ser de, no máximo, uma hora após o preenchimento da ficha de identificação na recepção do hospital.

Projeto (PL 8160/14) do deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS) define esse prazo tanto quando a consulta médica não depender de agendamento prévio, quanto no caso de a consulta ter sido marcada com antecedência.

O parlamentar lembra que um dos problemas mais visíveis do SUS é a espera dos usuários por atendimento nas unidades de saúde. Ele admite que esse problema possui várias causas, como as poucas verbas destinadas ao SUS e a carência de profissionais da saúde no sistema público.

“Mas os usuários, que são a razão de ser do sistema, não podem continuar a receber atendimento inadequado e desrespeitoso, quando a Constituição Federal lhes garante o acesso universal e integral à saúde. O Poder Público precisa se estruturar para que a atenção à saúde ocorra de modo eficiente e digno”, destacou Busato.

Ainda de acordo com o projeto, os casos de urgência e emergência deverão ser atendidos de imediato. No caso de descumprimento da lei, os hospitais do SUS poderão receber advertência ou pagar multa, entre outras penalidades.

O projeto de Busato está sendo analisado com outros que tratam de assunto semelhante. Eles aguardam o parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES).
 
Reportagem – Renata Tôrres
Foto – Jotaric

Assembleia instala Comissão Especial de Segurança Pública na segunda

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Deputado Ronaldo Santini (PTB) e mais 11 membros titulares e 11 suplentes serão empossados na Comissão Especial de Segurança Pública da Assembleia Legislativa na próxima segunda (12). A posse ocorre junto com o ato de instalação da Comissão, às 15 horas, na Sala da Presidência da Assembleia. A primeira reunião de trabalho acontece na quinta-feira (15).

Como autor da proposta de criação da Comissão, Santini presidirá os trabalhos. Durante 120 dias, uma série de atividades serão desenvolvidas para debater, diagnosticar e apontar soluções para a crise da segurança pública no Estado. “Vamos chamar os poderes, entidades, órgãos, especialistas, realizar visitas técnicas, conhecer a realidade e experiências bem sucedidas e encaminhar relatório que possa efetivamente contribuir com alternativas que sejam viáveis a curto, médio e longo prazo”, afirma Santini.

Deputados membros titulares

Ronaldo Santini (PTB) – presidente

Luiz Fernando Mainardi (PT)

Nelsinho Metalúrgico (PT)

Tiago Simon (PMDB)

Vilmar Zanchin (PMDB)

Enio Bacci (PDT)

Vinícius Ribeiro (PDT)

Frederico Antunes (PP)

Sérgio Turra (PP)

Adilson Troca (PSDB)

Lisiane Bayer (PSB)

Regina Becker Fortunati (Rede)

Deputados membros suplentes

Altemir Tortelli (PT)

Jeferson Fernandes (PT)

Juvir Costela (PMDB)

Edson Brum (PMDB)

Ciro Simoni (PDT)

Marlon Santos (PDT)

João Fischer (PP)

Gerson Borba (PP)

Maurício Dziedricki (PTB)

Pedro Pereira (PSDB)

Elton Weber (PSB)

Legenda: Deputado Ronaldo Santini (PTB) presidirá a Comissão

Foto: Divulgação

Texto: Ederson da Rocha MTE 13365

 

Ronaldo Santini agracia o desembargador José Aquino com a Medalha Mérito Farroupilha

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O deputado Ronaldo Santini (PTB), entregou, ao desembargador José Aquino Flôres de Camargo, a Medalha Mérito Farroupilha. A homenagem, proposta pelo deputado Santini, aconteceu no Salão Júlio de Castilhos, reunindo os deputados Adão Villaverde (PT) e Edson Brum (PMDB), demais autoridades estaduais e familiares do agraciado.

O deputado Santini iniciou seu pronunciamento saudando a todos os presentes e enfatizando a importância de José Aquino em seus 36 anos de história de Magistratura. O petebista lembrou ainda, de toda a simplicidade e espírito colaborativo do desembargador desde o início de sua trajetória profissional: “Mesmo com o compromisso de seguir o extremo exercício da Lei, jamais deixou de expressar sua forma de vida simples, sanguínea”, afirmou o deputado. O parlamentar declarou que Camargo tem todo o merecimento em receber esta medalha, pois é um cidadão acessível. “Em todos os momentos de dificuldade, como este onde o Estado passa por uma crise financeira, Aquino se colocou prontamente ao lado dos deputados”, finalizou Santini.

O desembargador agradeceu a homenagem feita pelo deputado petebista e se revelou honrado em receber a Medalha Mérito Farroupilha.  Ele ressaltou ainda, que o momento em que o Estado do Rio Grande do Sul vive é complicado, mas que devemos atravessar estes embates firmemente e celebrar o convívio harmônico. Camargo encerrou afirmando que leva esta homenagem com a certeza de que levantou a bandeira de viver com dignidade, educação, simplicidade e sobretudo, amor.

 Presenças

Estiveram presentes: Representando o governador do Estado José Ivo Sartori, o procurador-geral do Estado em exercício, Dr. Leandro Augusto Nicola de Sampaio, a vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Isabel de Azevedo de Souza, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, o defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, o representante da direção do Foro da Comarca da Capital, Nilton Tavares da Silva, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo dos Santos Costa, vice-presidente da Associação do Ministério Público, João Ricardo Tavares. Também estiveram presentes o pai do desembargador José Aquino, Ivone de Camargo, a mãe, Célia de Camargo, a esposa, Marli de Camargo as filhas Laura e Paula e demais autoridades.

Trajetória

Graduado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), José Aquino graduou-se na Faculdade de Direito da UFRGS, no ano de 1979. Tornou-se juiz de direito em 1982, tendo atuado nas Comarcas de Guarani das Missões, Sobradinho, Rio Grande e Porto Alegre, onde foi titular do 1º Juizado da 1ª Vara da Fazenda Pública e 11ª Vara Cível. Foi juiz-corregedor. Promovido a desembargador no Tribunal de Justiça em julho de 1998. Foi vice-presidente administrativo, 1º vice- presidente da entidade. Presidiu a AJURIS de 2002 a 2004.  Também exerceu a Direção do Departamento de Valorização Profissional da AJURIS.

Foi presidente do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão (Conad) do TJ nas gestões 2006-2008 e 2008-2010.  Além disso, foi eleito 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça em 2010-2012. Foi professor na Escola Superior da Magistratura da Ajuris, e atualmente exerce jurisdição na 22ª Camara Cível do Tribunal de Justiça.

Foto: Gabriel Silveira

Santini acompanha demanda de Taquara na Secretaria de Educação do Estado

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O deputado estadual Ronaldo Santini (PTB) acompanhou esta manhã (06) audiência na Secretaria Estadual de Educação para tratar de demanda do município de Taquara. Ao lado dos vereadores Sirlei Silveira, Sandra Schaeffer, Anildo Araújo, Telmo Vieira, Adalberto Soares e Régis Silveira, esteve reunido com Ivana Genro Flores (diretora adjunta do Departamento de Planejamento da SEDUC), Sandra Mauat (coordenadora de demanda escolar do Estado) e Helenise Ávila Juchen (coordenadora da 2ª CRE) para evitar o fechamento de vagas na Educação Infantil em três escolas estaduais de Taquara.

Atualmente, o Estado atende 620 crianças na Educação Infantil (que é de competência do município), enquanto o município atende 686 estudantes do Ensino Médio (que é de competência exclusiva do Estado). Esta situação vem sendo apontada pelo Tribunal de Contas. Estado e município buscam um cronograma de ajuste. “É preciso encaminhar uma solução para evitar qualquer prejuízo para estudantes, comunidade e para a vida profissional dos professores que atuam nestas escolas”, disse Santini durante a reunião.

Participaram ainda da audiência Diego Pacheco (subchefe jurídico adjunto da Casa Civil), Gabriel Weimann (assessor de Gabinete da Casa Civil) e Luis Loro (assessor do deputado Gabriel Souza), numa união de esforços para resolver esta questão.

Legenda: Encontro objetivou encontrar alternativa para evitar fechamento de vagas na Educação Infantil em três escolas do Estado

Foto: Cristiane Scherer