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Santini solicita que obras na ERS-126 sejam providenciadas imediatamente

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Preocupado com a precária situação da ERS-126, o deputado estadual Ronaldo Santini (PTB) reuniu-se nesta quinta-feira (20), com o secretário estadual dos Transportes, Pedro Westphalen, em busca de melhorias. A rodovia liga a Serra Gaúcha e a Região Nordeste do Estado, passando por Nova Araçá, Guabiju, São Jorge, Ibiraiaras, Caseiros e Sananduva.

O parlamentar solicitou que o Executivo estadual promova imediatamente obras de recuperação do trecho pavimentado que liga o município de Caseiros a Ibiraiaras e São Jorge, devido aos estragos causados pelo mau tempo e desgaste natural do fluxo de veículos pesados que trafegam pela via. Além disso, reivindicou que Westphalen busque recursos para pavimentar o trajeto de chão-batido entre São Jorge e Nova Araçá, ligando a ERS-324.

Ele reiterou a importância da estrada para o desenvolvimento desses municípios. “A ERS-126 serve como via de transporte da produção regional e encurta caminhos para o Norte do Estado e Santa Catarina”, destacou. O chefe da pasta dos Transportes recebeu a demanda e disse que está buscando alternativas para atender à reivindicação.

Santini busca sugestões para a “PEC da Blindagem”

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O presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deputado Ronaldo Santini (PTB), esteve na Associação dos Juízes do RS (AJURIS), nesta segunda-feira (10), para debater sobre a “PEC da Blindagem”, que visa bloquear os recursos destinados ao Fundo de Previdência dos Servidores Estaduais (Fundoprev), garantido o repasse exclusivo aos servidores. Liderada pelo presidente da AJURIS, Gilberto Chäfer, a reunião contou com a presença de representantes das entidades que compõem a Associação Gaúcha.

Na oportunidade, o parlamentar recebeu questionamentos sobre a PEC e recebeu sugestões para que a mesma seja editada e reapresentada no Parlamento. “Com o objetivo único de proteger o fundo de previdência dos servidores, para que não seja direcionado a outras finalidades, a proposta já tem consentimento de todas as representações, inclusive do próprio Governo e do IPE, que manifestaram-se favoráveis em audiência pública que realizamos em setembro, na Comissão”, comentou o deputado.

Santini ressaltou a preocupação apresentada pela diretoria do IPE, que apresentou na audiência pública o déficit atuarial do instituto de R$ 1,3 bilhões, verificado nos fundos. Ele informou aos presentes que pretende reapresentar a PEC ainda neste mês para que seja analisada juntamente com os projetos do Governo que tratam sobre o plano de amortização do déficit atuarial do regime financeiro e capacitação do regime próprio da previdência social dos servidores civis do Estado.

Santini apoia emenda popular para retomada do asfalto da ERS-491 em Marcelino Ramos

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O deputado estadual Ronaldo Santini (PTB) recebeu, nesta terça-feira (11), uma comitiva de Marcelino Ramos que solicitou apoio à emenda de iniciativa popular ao projeto de lei nº 194/2016. A matéria objetiva a continuação da pavimentação asfáltica da ERS-491, que dá acesso a sede do município, no trecho entre a ponte do Arroio Teixeira Soares e a ponte do Rio Suzana.

O parlamentar destacou a importância da pavimentação para o desenvolvimento do município e da região e confirmou seu apoio à demanda. A solicitação foi entregue na Comissão de Finanças da Assembleia pelo grupo liderado pelo prefeito Juliano Zuanazzi, na presença de outros deputados e de vereadores do município, entre eles Serginho Beal e Gilmar Dutra Vieira, do

Em seminário, Busato defende a realização de concurso para a contratação de projetos públicos

O deputado Luiz Carlos Busato (PTB/RS) participou nesta sexta-feira, 16/10, do “Seminário Internacional Concursos Públicos para Contratação de Projetos de Arquitetura e Urbanismo”. A iniciativa, realizada em São Paulo e transmitida ao vivo pelo site do CAU/BR, é organizada pelo CEAU (Colegiado Permanente com Participação das Entidades Nacionais dos Arquitetos e Urbanistas do CAU/BR), constituído por dirigentes do IAB, FNA, ABEA, AsBEA, ABAP e FeNEA, além do próprio CAU/BR.

Busato, que é sub-relator da comissão especial que analisa mudanças na Lei das Licitações (Lei 8.666/93), foi convidado para falar do relatório que deve ser entregue até o dia 4 de novembro. Além de defender a realização de concurso para a contratação de projetos públicos, o parlamentar criticou o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, o RDC. “A minha participação na Comissão é, sobretudo para defender os profissionais de arquitetura. Por isso, só com um projeto completo e de qualidade que o poder público saberá desde o início quanto que custará e qual será o prazo de entrega da obra. Isso é fundamental para que tenhamos no país obras com controle de qualidade e que não deem margens à corrupção”.

O deputado criticou o PLS 559/2013, que tramita no Senado, e que também trata de normas para licitações e contratos da Administração Pública. “O PLS 559/2013 traz algumas evoluções, mas por outro lado também apresenta falhas como a proibição para que o Tribunal de Contas da União (TCU) atue antes que a obra esteja pronta. Isso é um retrocesso. O TCU deve agir assim que for constatado um problema e não só depois que a bobagem já estiver feita.”

Busato destacou o trabalho realizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – Cau/BR em defesa dos interesses dos profissionais da área e lembrou a criação do Conselho. “Foi no meu primeiro mandato que realizamos uma luta muito grande para a criação do CAU. Para minha satisfação foi uma luta muito certa e que hoje até os que na época diziam que não ia dar certo reconhecem a importância”. Além disso, o parlamentar falou de outros temas de interesse da categoria que tramitam no Congresso Nacional como a inclusão dos arquitetos e urbanistas no Supersimples e o projeto para instituir o Dia do Arquiteto no calendário nacional cívico.

SAIBA MAIS SOBRE O SEMINÁRIO

Além

de contar com representantes do TCU, da Câmara dos Deputados e de entidades nacionais do setor, o “Seminário Internacional Concursos Públicos para Contratação de Projetos de Arquitetura e Urbanismo” contou com palestrantes internacionais, como Cristina Garcez, Chefe do Departamento de Estratégias Territoriais do Ministério da Ecologia, do Desenvolvimento Sustentável e da Energia da França; e Tomaz Kancler, ex-diretor da Comissão Internacional de Concursos da UIA (2008/2015).

Os concursos públicos para contratação de projetos de Arquitetura e Urbanismo são uma recomendação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) a todos os países membros da ONU. Os procedimentos foram regulamentados pela União Internacional de Arquitetos (UIA) e adotados pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). No entanto, apesar de o Brasil aderir às recomendações da Unesco, o país ainda não adotou o procedimento como regra.

Legislativo recebe projeto da Lei Orçamentária Anual

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Na manhã desta quinta-feira (15), o Poder Executivo Estadual entregou a proposta de Projeto de Lei Orçamentária Anual de

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2017, que tramita agora na Casa Legislativa. O texto estima as receitas para o exercício de 2017 em R$ 59,76 bilhões e as despesas em R$ 62,74 bilhões.

Como presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, o deputado estadual Ronaldo Santini (PTB) esteve ao lado do líder do governo, Gabriel Souza, e do vice-presidente da Assembleia, Adilson Troca, onde recebeu o documento das mãos do Secretário Estadual de Planejamento e do Desenvolvimento Regional, Cristiano Tatsch. “A presidência encaminhou o Projeto de Lei para a Comissão de Finanças para análise e parecer. A publicação deverá ocorrer até o dia 21 de setembro e no dia 6 de outubro deveremos escolher o relator da matéria na Comissão”, expôs Santini.

O Projeto de Lei 194/2016, enviado ao Legislativo contém o orçamento da administração direta, com a previsão das receitas e a fixação das despesas dos Poderes e Órgãos do Estado, autarquias, fundações e investimentos das empresas estatais gaúchas. A matéria precisa ser devolvida ao Executivo, para sanção, até 30 de novembro.

 

Conheça o cronograma de tramitação:

21/09: publicação. Nesta data inicia a contagem do prazo de 15 dias úteis para a apresentação de emendas

11/10: encerramento do prazo de entrega de emendas

13/10: distribuição do PL ao relator para elaboração do parecer sobre o PL e emendas

09/11: data limite para entrega do parecer na Comissão de Finanças

17/11: Votação do parecer na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle

22/11 ou 29/11: datas para votação no plenário

30/11: envio do

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PL à sanção do Governador

 

Texto e fotos: Mayara Dalla Libera

Santini pleiteia melhorias para a ERS 324

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Nesta quarta-feira (31), o deputado estadual Ronaldo Santini (PTB) recebeu o presidente da Associação das Entidades Representativas da Classe Empresarial da Serra Gaúcha (CICS Serra), Edson Vinicius Morello, e o secretário Carlos Mário Mezzomo, que apresentaram relatório sobre as condições da rodovia ERS 324, solicitando, em caráter de urgência, a recuperação de 10 km da ERS 324, entre Casca e Linha 20 Parizzi – trecho que se encontra em péssima situação de conservação.

Preocupado com a situação caótica de trafegabilidade, Santini encaminhou a demanda ao Secretário de Estado dos Transportes, Pedro Westphalen. Mais tarde, em audiência solicitada pelo deputado Gilmar Sossella, onde o parlamentar esteve representado por sua assessora Jane Comunello, e estiveram presentes também o deputado João Reinelli, e representantes dos gabinetes de Vilmar Zanchin e Sérgio Turra, Pedro Westphalen indicou a realização do Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (CREMA) Passo Fundo.

O contrato, já licitado, abrangerá 400 quilômetros de rodovia, e beneficiará todo o trecho entre Passo Fundo e Casca, inclusive o pleiteado pela CICS Serra. “O CREMA de Passo Fundo, que engloba diversas rodovias da nossa região, tem extrema importância para todos nós, que estamos em uma região produtora que depende basicamente de infraestrutura para o escoamento das nossas riquezas. Por isso, louvamos a notícia que recebemos hoje e torcemos para que o contrato se realize o mais rápido possível”, afirmou o deputado Santini, lembrando que esta ação segue os moldes dos contratos de restauração e manutenção realizados no Governo passado, quando ocorreu o pioneiro Crema Serra. “Com estas melhorias vamos evitar que muitos acidentes ocorram”, acrescentou o parlamentar.

Morello também mencionou a importância da execução da obra. “Todos os dias, passam por aquela estrada pelo menos 50 ônibus escolares, que levam os universitários para Passo Fundo e Casca. O trecho também é importantíssimo para o escoamento da produção regional. Além de possuir um grande fluxo de ambulâncias e veículos da saúde que vão até Passo Fundo”, apontou o presidente da CICS Serra.

 

Texto: Mayara Dalla Libera

Boa Vista do Buricá: Classmann comemora verba para hospital e homenageia memória do irmão

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O líder da bancada do PTB, deputado Aloísio Classmann, comemorou a liberação de R$ 300 mil do governo federal, divulgada nesta segunda-feira (29), para o Hospital de Caridade de Boa Vista do Buricá. A verba é resultado de emenda do deputado federal Luiz Carlos Busato (PTB), em um pleito encaminhado pelo então diretor da entidade, Darci Classmann, falecido neste ano.“Recebi com muita alegria esta notícia, pois é fruto do trabalho e dedicação do meu irmão em prol da saúde do município. Toda a família está orgulhosa em ter a memória de Darci preservada por meio desta e tantas outras ações voltadas à comunidade”, afirmou o deputado Classmann.O recurso é oriundo do Ministério da Saúde e já está na conta do hospital, destinado à compra de equipamentos e materiais, modernizando os serviços prestados.

Viviane Dreher – Imprensa Bancada PTB

Santini pede adesão à campanha que beneficiará o Instituto de Câncer Infantil e Hospital da Criança Santo Antônio

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                Após o Grande Expediente desta terça-feira (2), de proposição do deputado Valdeci Oliveira, sobre a “Crise na Saúde e os reflexos para Santa Maria e a Região Central”, o deputado Ronaldo Santini (PTB) aproveitou o espaço da tribuna para divulgar e pedir adesão ao Mc Dia Feliz – ação realizada anualmente para angariar fundos para o Instituto de Câncer Infantil e para o Hospital da Criança Santo Antônio, da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre Neste ano, a ação desenvolvida em conjunto com o Instituto Ronald McDonald ocorrerá no dia 27 de agosto. “Toda a arrecadação obtida com a venda do Big Mac, neste dia, será revertida para estas instituições que lutam pela cura do câncer infantil e juvenil”, explicou Santini.

              O residente da Frente Parlamentar de Apoioàs Santas Casas e Hospitais Filantrópicos na Assembleia Legislativa, solicitou apoio e adesão dos colegas parlamentares, pois, segundo ele, a ação vem de encontro ao enfrentamento da crise vigente no setor da Saúde no Estado do RS. “Se todos nós que trabalhamos na Assembleia Legislativa nos unirmos em prol desta boa causa, adquirindo antecipadamente o ticket da campanha e auxiliando nas vendas, vamos contribuir e muito para estas entidades que ajudam a salvar as vidas das nossas crianças e hoje enfrentam sérios problemas financeiros“, concluiu, agradecendo aos deputados e gabinetes que se prontificaram a ajudar na campanha.

O que é o McDia Feliz?

 Muito mais do que uma campanha de arrecadação, o McDia Feliz é uma iniciativa que mobiliza os mais diferentes setores da sociedade em torno da causa, que é contribuir para o aumento dos índices de cura do câncer infantil e juvenil. Desde 1988, mais de R$ 200 milhões já foram arrecadados por meio da campanha. A destinação e utilização dos recursos são acompanhadas pelo Instituto Ronald McDonald, além de passar por auditorias que atestam a transparência do processo.

Ao longo dos últimos 27 anos, os recursos obtidos com o McDia Feliz têm viabilizado a implantação de unidades de internação, ambulatórios, salas de quimioterapia e unidades de transplante de medula óssea. Casas de apoio e projetos psicossociais em benefício de adolescentes e crianças com câncer em todo o país também são contemplados pela campanha. Somente em 2015 foram vendidos 1.659,689 milhões de sanduíches Big Mac em todo o Brasil, o que contribuiu para a arrecadação recorde de R$22,114 milhões.

Texto: Mayara Dalla Libera

Fotos: Vinicius Reis/Agência ALRS

Convenção oficializa candidatura de Busato em Canoas

creditos Vinicius Thormann

   O PTB oficializou neste domingo, 31/07, a candidatura do deputado federal Luiz Carlos Busato (PTB) à prefeitura de Canoas. Essa é a primeira vez que o parlamentar concorre ao cargo. Ocupando pelo terceiro mandato consecutivo uma cadeira na Câmara Federal, Busato já foi vereador e secretário da Cidade, além de secretário de Estado. Por aproximadamente 5 horas, centenas de militantes e apoiadores lotaram as dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Canoas onde ocorreu o ato.

 Atualmente integram a chapa 11 partidos: PTB, PMDB, PP, PR, PSC, PMN, PSDC, PT do B, PRTB, PEN e PRP, mas com as realizações das convenções esse número pode aumentar nos próximos dias. Além de vereadores e lideranças políticas de Canoas, o ato foi prestigiado pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.  Em seu discurso, Nogueira destacou o amor que Busato tem por Canoas. “Busato abriu mão de ser ministro do Governo Temer pelo seu amor pela cidade. Disse Busato na época da montagem deste novo ministério que iria cumprir a sua missão em Canoas e hoje estamos justamente aqui oficializando a sua candidatura, a esperança do povo canoense que espera uma administração que cuida com carinho do povo.”

 Busato agradeceu o apoio de todos e lembrou o histórico da candidatura. “No início de janeiro, quando começamos a nossa caminhada rumo à prefeitura de Canoas, tínhamos apenas dois partidos coligados. Ao mesmo tempo, a outra candidatura se gabava com o apoio de 17 aliados. Com os pés no chão fomos fortalecendo a nossa pré-candidatura e hoje estamos nas vésperas da eleição e temos o apoio de 11 partidos e com a expectativa de crescer ainda mais nos próximos dias”, destacou. Além de cobrar mais seriedade na gestão da prefeitura, Busato enalteceu o seu candidato a vice-prefeito, Airton Souza. “O Airton foi o vereador mais votado da cidade nas duas últimas eleições, tinha uma reeleição assegurada, mas mesmo assim teve a coragem de aceitar o desafio de ser o nosso vice. A presença do Airton, que é respeitado em toda cidade, fortalece ainda mais a nossa campanha”, conclui.

A convenção do PP no próximo dia 2 de agosto oficializará a indicação de Airton como candidato a vice-prefeito.