HISTÓRIA

O TRABALHISMO BRASILEIRO

Ao se falar em trabalhismo brasileiro como ideologia, corrente política ou simples pensamento político, não se pode wikiessays.com/essay-writing deixar de observar as origens do mesmo e em que contexto deu-se sua formação.

No início do século, o Brasil vivia em um regime pós-colonial e de caráter latifundiário e oligárquico, marcado precipuamente essay writing company pela política do café com leite. Revezavam-se presidentes paulistas e mineiros — representantes e mandatários da elite ruralista, monocultora e exportadora — no mandato executivo maior da República.

No plano jurídico, prevalecia o princípio da autonomia da vontade onde os contratos, mesmo que injustos e leoninos, deveriam ser cumpridos de qualquer forma pela parte menos abastada economicamente, tendo em vista a autonomia das vontades.

Os princípios liberais puros demonstravam inequívoco desgaste nas grandes potências mundiais, em especial nas européias, onde através das corporações de ofícios, os sindicatos ganhavam voz e vez, ao poderem exercer o seu poder de barganha diretamente com as grandes indústrias que afloravam.

A Revolução de 30

No Brasil, a indignação com o isolamento dos demais Estados da Federação motivou a Revolução de 30. A Revolução de 30 teve como seu chefe Getúlio Vargas que, juntamente com Oswaldo Aranha, Flores da Cunha e outras célebres figuras, uniu o país para colocar fim na República Velha.

O primeiro governo Vargas (1930-1946) foi marcado por fortes tendências protecionistas, não em tom pejorativo, mas protetivas do povo pobre e humilde. Foi no Governo Vargas que se criou a CLT, a Justiça do Trabalho (protetiva aos interesses do trabalhador, até então muito explorado) e o salário mínimo. O voto da mulher e a igualdade perante a lei também foram garantidos.

Pasqualini e a USB

Enquanto isto, no final do ano de 1945, Alberto Pasqualini — notável intelectual sulino, filósofo, advogado, professor de direito administrativo, político — lançava o Manifesto-Programa da União Social Brasileira. A USB, tornou-se a vertente de novas ideias e organizou as já existentes ainda não denominadas propriamente de trabalhismo. Não existia no Brasil àquela época um partido trabalhista e de ideias trabalhistas, mas apenas ações trabalhistas tomada pelo Governo Vargas que, no plano econômico, resguardava tendências positivistas, keynesianas e não-liberais.

Mas a USB — nova força política composta por muitos intelectuais e liderada por Pasqualini — tinha por finalidade implantar um regime de proteção ao social, sem abrir mão da garantia da propriedade privada dos meios de produção que atendessem a sua função social. Preconizava a socialização de uma parcela dos lucros dos grandes empreendimentos estrangeiros. A política da USB era claramente de defesa do trabalhador e visava proporcionar-lhe toda a assistência compatível com uma saúde, educação e existência digna adequadas.

É com o fim de contribuir para a execução desse programa e para instituir uma verdadeira democracia, em que os direitos individuais e as liberdades públicas encontrem sólidas condições materiais e espirituais de garantia e segurança, que surge a União Social Brasileira, movimento essencialmente popular, nascido das aspirações e esperanças do povo. Do prisma ideológico debatido e definido pela USB, aliado ao pragmatismo do primeiro Governo Vargas, nasce o PTB em 1945.

Getúlio Vargas e o Retorno ao Poder

Em 1950 o povo brasileiro reconduz Getúlio Vargas à Presidência da nação. Mesmo contrariando interesses internacionais e da tradicional elite brasileira, Getúlio vence as eleições com o voto, principalmente, do povo humilde e carente que reconheceu os quinze anos de governo voltado para a defesa do parque industrial nacional, para a defesa do trabalhador e, enfim, por um governo nacionalista responsável socialmente.

Jango “O Democrata”

João Goulart, ex-ministro do trabalho de Getúlio, e maior defensor das reformas de base, passou a ser maior liderança do trabalhismo brasileiro após 1954. Homem ponderado e democrático, Jango elegeu-se vice-presidente da República, ao lado de Juscelino Kubitschek, em 1955. Assim, consolidou-se como grande liderança nacional e defensor dos trabalhadores.

As eleições de 1960 levaram à presidência da República Jânio Quadros e, novamente, Jango à vice-presidência. Com a ren��ncia de Jânio, alegando forças ocultas que o impediam de governar, Jango assume a presidência da República, primeiro em um regime parlamentarista negociado com as elites e, após, em um regime presidencialista garantido em plebiscito popular.

Jango Goulart foi fiel seguidor da cartilha trabalhista idealizada por Pasqualini e posta em prática por Getúlio. Defendia as reformas de base (agrária, política, bancária, estrutural e institucional) e queria, também, reformar a Constituição. Ele desafiou as elites quando, no dia 13 de março de 1964, na Central do Brasil, ante 200 mil trabalhadores, confirmou a disposição do PTB e do Trabalhismo de realizar as reformas populares que o país tanto clamava.

O Estado Trabalhista Moderno

A presença do Estado no público é discutida por diversas doutrinas: liberais, socialistas, comunistas ou até mesmo anarquistas. E Estado regulador, por certo, não é uma antinomia ao conceito de liberdade.

Para o Estado Trabalhista, a propriedade privada, cumpridora da sua função social, deve ser respeitada e protegida, bem como, obviamente, os direitos humanos e constitucionais fundamentais de todos os cidadãos. O Estado Trabalhista é o Estado Democrático, defensor dos direitos dos trabalhadores, da livre iniciativa e da produção. É o Estado marcado pela perfeita harmonia entre o capital e o trabalho.

TRAJETÓRIA CONTEMPORÂNEA DO PTB

1988 – 2005 / 17 anos de PTB

“Em 2005 completaram-se 17 anos do ressurgimento do PTB. Ao longo deste recomeço, nosso esforço leva em conta que o trabalhismo tem a oportunidade de constituir-se, efetivamente, na única ideologia genuinamente nacional, forjada e desenvolvida por lideranças políticas brasileiras, seja na sua conceituação, seja na sua prática”.

Na linha do tempo recente do partido, podemos destacar os seguintes momentos:

1988 – ressurge o PTB, com a filiação do Deputado Dr. Solon Tavares, eleito prefeito de Guaíba.

1988 – Sérgio Zambiasi, então deputado estadual recordista de votos, ingressa no partido juntamente com Claudio Manfroi.

1989 – Com apenas um prefeito, um deputado estadual e nove vereadores de Guaíba, além do deputado Zambiasi, o PTB investe forte no seu crescimento no Interior.

1990 – Zambiasi é fenômeno eleitoral, com 320.323 votos e o PTB conquista nove vagas na Assembléia, tornando-se a terceira força do Legislativo gaúcho, com os deputados: Caio Riela, Iradir Pietroski, Edemar Vargas, Ledevino PIccinini, Manoel Maria, Marcelo MIncarone, Sérgio Moraes e Valdir Fraga.

1990 ��� Zambiasi fez sua primeira grande cruzada pelo Rio Grande, participando de comícios em que pedia votos até mesmo para candidatos ao mesmo cargo que disputava.

1992 – Eleições municipais no Estado, o PTB elege cinco vereadores em Porto Alegre: Divo Gervasio do Canto, Eliseu Felippe dos Santos, Antonio Luiz Braz, Luiz Alberto Negrinho de Oliveira e Jocelin Azambuja. No interior, o partido elege 28 prefeitos, 31 vices e 190 vereadores.

1993 – Organização e estruturação forte do partido. Formação dos movimentos do PTB (PTB Mulher, Juventude, etc). S������o fortalecidas as 31 coordenadorias regionais do partido, hoje ampliadas para 40.

1994 – Zambiasi conquista 286.024 votos e o PTB elege a terceira maior bancada da Assembleia, com dez deputados, somando 700.071 votos: Sergio Pedro Zambiasi, Iradir Pietroski, Ledevino Piccinini, Sergio Ivan Moraes, Edemar Vargas, Eliseu Felippe dos Santos, Luiz Carlos Repiso Riela, Manoel Maria dos Santos, Divo Gervasio do Canto e Valdir Fraga da Silva. No mesmo ano, o PTB comemora mais um feito histórico, elegendo a primeira bancada gaúcha da história recente do PTB no Congresso Nacional. Chegam à Câmara os deputados Osvaldo Biolchi e Hugo Lagranha.

No entanto, a grande façanha, atribuída principalmente à figura de Sérgio Zambiasi, é a eleição da então professora e ex-vereadora de Santana do Livramento, Emilia Fernandes, como a primeira senadora gaúcha, desbancando favoritismos e dando a grande prova do fôlego eleitoral e de mobilizaç����o do PTB.

1995 – Fundação do Diretório Metropolitano do PTB, com a formação de 10 zonais.

1996 – Ano de eleição municipal, o PTB elege 24 prefeitos, 28 vices e 318 vereadores. Sérgio Moraes é eleito prefeito de Santa Cruz do Sul e Bruno Neher assume sua vaga na Assembleia. Hugo Lagranha assume a prefeitura de Canoas e é substituído por Arlindo Vargas na C����������mara dos Deputados.

1997 – O partido ingressa no governo Antônio Britto: Iradir Pietroski – Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, substituído por Luiz Antônio Tirello; Edir Oliveira – Secretaria da Região Metropolitana, substituído por Claudio Manfroi; Aloísio Classmann assume vaga de Pietroski na Assembleia.

1998 – Zambiasi é reconduzido à Assembleia com 217.643 votos e o partido confirma novamente 10 cadeiras no Legislativo: Sergio Pedro Zambiasi, Paulo Sergio Moreira, Iradir Pietroski, Edemar Vargas, Manoel Maria dos Santos, Eliseu Felippe dos Santos, Aloisio Talso Classmann, Abilio Alves dos Santos, Luis Augusto Barcellos Lara e Osmar Severo. Nesse ano, aumenta para três o número de deputados federais eleitos pelo PTB, com Osvaldo Biolchi, Paulo Gouvêa e Caio Riela, que, depois de eleito prefeito de Uruguaiana, foi substituído por Edir Oliveira na Câmara dos Deputados.

2000 – O partido conquista: 31 prefeitos, 34 vices e 391 vereadores.

2001 – O PTB assume a presidência da Assembleia Legislativa, com Sérgio Zambiasi.

2001 – Na gestão de Zambiasi na presidência, a Assembleia passa a contar com: TV Assembleia, Interlegis, Rádio Web ALRS, Ouvidoria Parlamentar, Agência de Noticias e Escola do Legislativo.

2002 – O Ano da Consagração – O PTB ajuda a eleger e participa ativamente do Governo Rigotto. Sérgio Zambiasi é mais uma vez campeão de votos, elegendo-se senador com 2.902.120 votos, recuperando a cadeira deixada em 1997 por Emília Fernandes.

2002 – O PTB elege seis deputados estaduais, que cumprem mandato na Assembleia até 2006:

2002 – Lara assume a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer do Estado e Eliseu Santos retorna ao Legislativo.

2002 – Na Câmara dos Deputados, o PTB mant��m as três cadeiras, elege Edir Olivera, Kelly Moraes e Pastor Reinaldo.

2002 – Edir é empossado secretário do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Estado, e o Pastor Milton Cardias assume em seu lugar no Congresso.

2003 – O Grupo dos 40 instala o INSTITUTO SOLON TAVARES. O PTB está organizado nos 496 municípios gaúchos e é o único partido a disputar as eleições municipais em todo o Estado. Elege 31 prefeitos, 41 vices e 390 vereadores.

2004 – O PTB conquista a vice-prefeitura de Porto Alegre na gestão José Fogaça, com Eliseu Santos.

2005 – Na formação da administração da Capital, o PTB ocupa seis importantes cargos:

2005 – O PTB assume a presidência das duas principais casas Legislativas do Estado: Iradir Pietroski na Assembléia Legislativa e Elói Guimarães na Câmara de Vereadores da Capital.

2005 – Toma posse também a nova executiva do partido, formada por: Presidente (Claudio Manfroi), Vice-Presidentes (Iradir Pietroski, Elói Guimarães, Edir Domeneghini e Carlinhos Vargas), Secretário Geral (Ivandre Medeiros), Tesoureiro (Roberto Kupski) e Demais Integrantes (Edir Oliveira, Luís Augusto Lara, Sônia Vaz Pinto, João Carlos Brum, Gilda Maria Kirsch e Jurandir Maciel).

2005/2006 – PTB = PARTIDO DA SOLIDARIEDADE

“Solidariedade – palavra tão simples, mas que resume uma quantidade enorme de gestos e ações movidos pela nobreza dos sentimentos que se tornam essenciais à convivência numa sociedade que, inaugurando um novo século, continua marcada por diferenças sociais e disparidades tão antigas quanto injustas”. Senador Sérgio Zambiasi.